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Eugénio Rosa
IMPOSTOS SOBRE TRABALHADORES DISPARAM, MAS SOBRE A BANCA DIMINUEM AINDA MAIS.
EM 2009, A TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO SOBRE LUCROS PAGA PELA BANCA BAIXOU PARA 4,3%
A Associação Portuguesa de Bancos acabou de divulgar os resultados da banca referentes a 2009. E apesar dos lucros terem atingindo 1.725 milhões €, a banca deverá pagar, dos lucros obtidos em 2009, apenas 74 milhões € de imposto (IRS mais derrama), o que corresponde a uma taxa efectiva de imposto de 4,3%. E isto porque a banca conseguiu diferir 201 milhões € de impostos que podem “ser recuperados no futuro se forem gerados lucros suficientes” (pág. 21, Boletim Informativo 45 da Associação Portuguesa Bancos). E certamente a banca vai gerar lucros suficientes.
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Eugénio Rosa
PLANO DE AUSTERIDADE AGRAVA AINDA MAIS AS DESIGUALDADES EM PORTUGAL
57% da redução das despesas afecta trabalhadores da Função Pública e pobres, e 77% do aumento
de impostos incide fundamentalmente sobre trabalhadores e pensionistas
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Eugénio Rosa
DESEMPREGO AUMENTA MAS APOIO AOS DESEMPREGADOS DIMINUIU, DESTRUIÇÃO DE EMPREGO CONTINUA, E NOS ÚLTIMOS 4 MESES FORAM ELIMINADOS 185.705 DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO QUE O IEFP CONTINUA A RECUSAR EXPLICAR
Neste estudo analiso algunas aspectos associados ao aumento do desemprego em Portugal como sejam a diferença entre a taxa oficial de desemprego e a taxa efectiva mais proxima do desemprego real; a redução do apoio aos desempregados traduzida na diminuição do numero de desempregados a receber subsidio; e a continuação da destruição de emprego em Portugal, utilizando para isso os últimos dados publicados pelo INE e pelo MTSS.
Também analiso o desemprego registado, como se chega aos numeros que o IEFP publica mensalmente, dados estes que foram utilizados por Sócrates na entrevista que deu à RTP em 18.5.2010 para desvalorizar a agravidade do desemprego revelada pelos dados do INE.
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Eugénio Rosa
O SUBSIDIO DE DESEMPREGO NÃO É UMA DÁDIVA DO GOVERNO MAS UM DIREITO PAGO PELOS PRÓPRIOS TRABALHADORES QUE, PARA ALÉM DOS IMPOSTOS, DESCONTARAM 16.660 MILHÕES € SÓ NO PERIODO 2000-2009 PARA O SUBSIDIO DE DESEMPREGO
O governo acabou de apresentar na Concertação Social duas medidas que visam, por um lado, reduzir o subsidio de desemprego e o período a que o desempregado na prática tem direito a ele e, por outro lado, transformar Portugal gradualmente num país de salários ainda mais baixos, como mostro neste estudo.
Para alcançar isso mais facilmente tem-se procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública, numa clara operação de manipulação, de que o subsídio de desemprego é uma dádiva dada pelo governo, e não um direito adquirido e pago pelos trabalhadores para além dos impostos.
De acordo com a lei actual, 5,22% da Taxa Social Única destina-se ao pagamento do subsidio de desemprego. No período 2000-2010, os 5,22% dão uma receita à Segurança Social que estimamos em 18.678,9 milhões de euros, quando a despesa prevista com o subsidio de desemprego, mas também como os apoios às empresas, ou seja, aos patrões, e com apoios sociais (subsidio social de desemprego) é de 17.395,8 milhões de euros, portanto verificar-se-á, segundo as previsões do próprio do governo, um excedente de 1283,2 milhões de euros. E isto apesar da crise.
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Eugénio Rosa
O DECLINIO DA UNIÃO EUROPEIA E DE PORTUGAL NO MUNDO ACTUAL
O FMI acabou de divulgar as “Perspectivas da Economia Mundial: Reequilibrar o crescimento”, onde apresenta previsões até 2015. Apesar da fragilidade dessas previsões elas revelam uma tendência clara de declínio da U.E. e de Portugal. Segundo o FMI, no período 1992-2001, a taxa anual de crescimento económico na Zona Euro foi de 2,1% e, em Portugal, de 2,9%. Mas a partir de 2001, certamente como consequência dos Pactos de Estabilidade, preocupados apenas com a redução do défice orçamental, a quebra no crescimento económico foi acentuada. Entre 2002 e 2009, a média das taxas anuais de crescimento na Zona do Euro baixou para 1%, e em Portugal para apenas 0,4%. As previsões do FMI para o período 2010 -2015 revelam que o declínio vai continuar, já que a média das taxas anuais de crescimento neste período será apenas 1,4% na Zona do Euro e de 0,8% em Portugal (quase metade).
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